Parnamirim impedida de receber recursos do FPM de Fevereiro

Em Parnamirim (PE), Sertão Central, o atual prefeito Múcio Angelim (PP) terá um ‘abacaxi’ para descascar nesse início de gestão. Isso porque a União repassou, na última sexta-feira (28/02), o valor da terceira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor bruto é de R$ 5,9 bilhões. No entanto, algumas prefeituras correm o risco de não receber esses recursos, por estarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

A lista é composta por entes que estão impedidos de receber recursos da União. Até o último dia 27 de fevereiro, 22 municípios estavam bloqueados para recebimento de valores do FPM. Parnamirim é um dos incluídos nessa lista indesejável. Em Pernambuco, os outros dois municípios com a mesma pendência são Araçoiaba (Região Metropolitana) e Taquaritinga do Norte (Agreste Setentrional).

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Entre os fatores que podem levar os entes a terem os repasses federais suspensos estão, por exemplo, a falta de pagamento da contribuição ao Pasep, dívidas com o INSS, entre outras questões burocráticas. Os recursos ficam apenas congelados. Isso significa que, logo que as prefeituras regularizarem a situação pendente, os valores serão liberados e os gestores podem fazer a aplicação desse dinheiro da maneira que acharem mais adequada para atender ao interesse público.